Câmara de Ubá anuncia devolução de R$ 1 milhão para apoio a comerciantes atingidos por enchente

Durante a reunião ordinária realizada na última segunda-feira, 6 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Ubá, José Maria Fernandes, anunciou uma medida considerada importante para auxiliar a recuperação econômica do município após os impactos da enchente ocorrida em fevereiro deste ano.

Em sua fala inicial, o presidente destacou que a decisão foi construída de forma conjunta entre todos os vereadores e a Mesa Diretora. A proposta consiste na devolução antecipada de parte do saldo positivo do Legislativo municipal à Prefeitura, no valor de R$ 1 milhão, recurso que será destinado ao fundo de apoio aos comerciantes locais afetados pelas fortes chuvas.

Segundo José Maria Fernandes, a iniciativa foi levada ao prefeito, que concordou com a proposta e se comprometeu a realizar o repasse ao fundo específico voltado ao setor comercial. “Não é uma decisão de um vereador ou do presidente da Casa, mas sim de todos os vereadores, unidos em prol da cidade”, ressaltou.

O presidente também explicou que o valor foi definido com responsabilidade, levando em consideração a necessidade de պահպանção do equilíbrio financeiro da Câmara. Ele destacou que, embora o Legislativo tradicionalmente devolva recursos ao Executivo no fim do ano, a urgência da situação motivou a antecipação parcial desse repasse.

Durante a discussão, o vereador Breno Reis elogiou a iniciativa e ressaltou a importância de garantir que os recursos cheguem efetivamente aos comerciantes. Ele lembrou que, com o novo aporte, o fundo poderá alcançar cerca de R$ 3 milhões, com potencial para beneficiar aproximadamente 300 empresários, por meio de auxílios individuais.

Breno também destacou a necessidade de agilidade por parte do Executivo, lembrando que já se passaram mais de 40 dias desde a enchente e cerca de um mês da aprovação do projeto de lei que criou o fundo. Segundo ele, é fundamental que os trâmites legais avancem com rapidez para atender quem mais precisa.

Em resposta, o presidente da Câmara reforçou o papel fiscalizador do Legislativo, afirmando que, após a transferência do recurso, os vereadores irão acompanhar de perto a aplicação do dinheiro. “Temos o direito de saber o caminho que esse recurso vai tomar”, afirmou.

José Maria Fernandes também ponderou sobre a necessidade de respeitar os գործընթաց burocráticos e legais envolvidos na liberação dos recursos, evitando críticas precipitadas sem o devido conhecimento dos trâmites administrativos. Ele destacou que o processo exige critérios e segurança jurídica para garantir que o dinheiro seja distribuído de forma correta e transparente.

A expectativa, segundo o presidente, é de que o valor seja transferido à Prefeitura ainda nesta semana, marcando mais uma ação conjunta entre os poderes em resposta aos impactos causados pela enchente no município.

Acompanhe a fala do presidente da Câmara, José Maria Fernandes, na íntegra, clicando no vídeo abaixo: