Presidente da ACIUBÁ publica vídeo e esclarece polêmica sobre votação de projeto de auxílio a empresários atingidos pelas enchentes em Ubá

O presidente da ACIUBÁ, Elias Ricardo Coelho, publicou um vídeo em suas redes sociais para esclarecer uma polêmica que circulou na internet. A polêmica envolve a votação, na Câmara Municipal de Ubá, do projeto de lei que cria o FAECLU (Fundo de Amparo aos Empresários, Comerciantes e Profissionais Liberais de Ubá).

Nos últimos dias, publicações nas redes sociais levantaram a acusação de que vereadores teriam votado contra emendas relacionadas à transparência do fundo, o que gerou debates e críticas. Diante da repercussão, Elias afirmou que decidiu gravar o vídeo para explicar o processo e evitar o que classificou como informações injustas ou equivocadas.

Segundo ele, o projeto foi idealizado após uma articulação da ACIUBÁ com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A entidade buscou referências em experiências de outras cidades, como Itabirito, que já enfrentaram situações semelhantes e criaram fundos para apoiar empreendedores afetados por calamidades.

De acordo com Elias, após contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itabirito, ele recebeu documentos que serviram de base para a elaboração da proposta. Em seguida, apresentou a ideia ao prefeito de Ubá, que encaminhou o projeto ao Legislativo em regime de urgência.

O presidente da ACIUBÁ explicou que o projeto foi lido em plenário na semana passada e rapidamente analisado pelas comissões da Câmara, que convocaram uma reunião extraordinária para votação. Durante a tramitação, foram apresentadas sete emendas ao texto original.

Conforme relatou no vídeo, quatro dessas emendas foram aprovadas e tratam diretamente de mecanismos de fiscalização e transparência na gestão do fundo. Entre as medidas aprovadas está a criação de uma comissão de acompanhamento com representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo entidades como Intersind, Sebrae, Adubar e ACIUBÁ, além de um representante indicado pela Câmara Municipal.

Outra emenda estabelece a elaboração de relatórios mensais sobre a execução orçamentária e financeira do FAECLU, com divulgação pública dos resultados. Também foram aprovadas normas que determinam o acompanhamento da execução financeira do fundo, a fiscalização dos critérios de seleção dos beneficiários e a avaliação periódica das ações de apoio aos empreendedores atingidos pela calamidade.

Elias destacou que a ACIUBÁ foi favorável a todas as emendas que reforçam a transparência, justamente por considerar essencial preservar a credibilidade das instituições envolvidas.

Segundo ele, apenas duas emendas não foram aprovadas. O motivo, de acordo com a explicação apresentada, foi que elas poderiam criar excesso de controles que atrasariam a liberação dos recursos para os empresários afetados, além de apresentarem problemas de constitucionalidade apontados pela análise jurídica.

O presidente da entidade também rebateu críticas de que os vereadores seriam contrários ao comércio local. Ele destacou que o projeto foi analisado e aprovado em poucos dias, com votação unânime.

No vídeo, Elias reforçou que o momento exige união entre poder público, entidades e sociedade para ajudar o município a superar os impactos causados pelas enchentes.

“Essa é uma hora de juntar, não de dividir. Não é momento de lado político. A gente precisa estar junto para ajudar Ubá a se levantar”, afirmou.

A criação do FAECLU tem como objetivo captar recursos para auxiliar empresários, comerciantes e profissionais liberais que sofreram prejuízos com as recentes enchentes que atingiram Ubá, uma das cidades da Zona da Mata mineira afetadas pelos temporais. O fundo deverá apoiar a recuperação de atividades econômicas prejudicadas pela calamidade.

Veja o vídeo completo clicando no vídeo abaixo: